29/07/09

Alcains , sede de concelho ? - Parte IX

A pergunta que deixei para sondagem , poderá ter sido um pouco mal interpretada , admito. Uma coisa é Alcains dispor de condições para ser sede de concelho , e outra , sãos as hipóteses dessa criação ser posta em prática o que , admito também , sejam relativamente poucas , pelo menos a breve prazo.

Como poderão verificar , quase todas os requisitos são cumpridos , à excepção de um Posto de Assistência Médica Permanente . A vila dispõe de um moderno Centro de Saúde localizado no edifício renovado que , até finais da década de 70 era ocupado pelo Hospital Pereira Monteiro , esse sim com assistência dita permanente. Mas eu pergunto , será que todas as sedes de concelho do interior , dispõem de um Posto desse género ? Pelo menos estatal . Tanto quanto sei , muitos dos Centros de Saúde poderão sim ter um horário alargado , em período nocturno até as 00h00 , em consequência da última reforma do Ministério da Saúde nesse âmbito e que , como devem estar recordados, gerou alguma polémica entre as populações abrangidas.

Quanto a uma Corporação de Bombeiros , São Vicente da Beira dispõe de uma - apesar de ser secção dos B.V. de C.Branco , bem como a Soalheira com uma dos mesmo tipo , mas dos B.V. do Fundão.

No início da década de 80 , falava-se igualmente da criação de uma Secção dos B.V. de C.Branco em Alcains , se não estou em erro ficaria instalada na Rua João de Deus. Afinal , tudo pode não ter passado de rumores...

Penso que já demonstrei a minha opinião acerca desta matéria que trouxe a este espaço , nestes últimos dias. Esta será a penúltima mensagem. A próxima será destinada à a analise dos resultados da votação e conclusões finais .

Estas minha mensagens visam sobretudo fazer com que a auto-estima dos alcainenses se eleve e que não se caísse na rotina como penso tem vindo a acontecer nas últimas décadas. Se consegui transmitir essa minha ideia ( nem que seja a um número restrito de pessoas ) já me dou por satisfeito e com o dever cumprido. Se tal não foi alcançado , lamento , sendo que tenho que rever se o tal " desfazamento da realidade " de que já me acusaram , terá realmente sentido , não me restando outra alternativa que "dar o braço-a-torcer " , aceitando essa suposta rotina e conformismo que tanto critico , como o caminho mais lógico e coerente a seguir...


Não pondo de lado a legitimidade e o cumprimentos dos requisitos pela referida Lei , de outras vilas e cidades que ambicionam ter o estatuto de serem sede de novos concelhos - Samora Correia , Amora , Pinhal Novo , Costa da Caparica , Queluz , Cacém , Sacavém , Rio Tinto , Ermesinde , São Mamede de Infesta , Vila das Aves , Freamunde , Rebordosa , Fiães , Lourosa , Esmoriz e Lixa - como já referi , todas elas possuem um número de habitantes superior ( algumas mesmo muito superior ) ao de Alcains . Contúdo , pertencem a munícipios - respectivamente - ( Benavente , Seixal , Palmela , Almada , Sintra , Sintra , Loures , Gondomar , Valongo, Matosinhos , Santo Tirso , Paços de Ferreira , Paredes , Santa Maria da Feira , Santa Maria da Feira, Ovar, e Felgueiras ) das A.M. de Lisboa e Porto ou concelhos limítrofes , sendo a área destes , em vários casos inferior a 100 km2 . Apenas a título de curioosidade , o maior em área deste conjunto é Benavente com 521.75 km2 de área , quase 1/3 da área do nosso.

Quem quiser analisar um pouco , fazer as contas e chegar aos resultados que a Lei exige ( relação entre a área do concelho de origem e o número de eleitores ) , poderá tirar algumas conclusões sobre as condições e hipóteses que cada uma delas poderá ter para obter o estatudo tão ambicionado , não esquecendo porém o impacto que uma eventual divisão poderia criar no concelho de origem.

Desde o 25 de Abril de 1974 , apenas a Amadora ( em 1979 ) , Vizela (em 1998 ) , Trofa ( em 1998 ) e Odivelas ( em 1998 ) foram elevadas a sede de munícipio , resultado da desanexação dos concelhos de Loures , Guimarães , Santo Tirso e Loures , respectivamente.

Todas essas localidades e concelhos têm uma evolução demógráfica em sentido ascendente , ao invés do nosso.

Há ainda os famosos casos de Fátima e Canhas de Senhorim , nos concelhos de Ourém e Nelas respectivamente , sendo que a Lei da Criação de Municípios aplicada a estas localidades , foi vetada pelo ex-Presidente da República , Jorge Sampaio no ano de 2003.

O ex-Presidente da Republica esclareceu , que não defendia que o actual quadro municipal deva permanecer estático , mas salienta que " deve evoluir no sentido de ajustamento territorial adequado à configuração demográfica do território e na prespectiva do reforço da dinâmica municipal " - Fonte

Penso que cada caso é um caso , que terá que ser tratado como tal. Continuo a defender que se faça um estudo mais aprofundado do que este aqui aqui apresentei nos últimos dias e que demonstre a realidade actual de Alcains e zona norte do concelho de Castelo Branco no que diz respeito à sua evolução demográfica em estreita relação com a dimensão territorial do concelho em causa.

O último municpio a ser criado no nosso distrito foi o do Fundão em , 1747 . Já lá vão alguns anos...

E duma vez por todas , desmistifique-se a ideia de que Alcains nunca poderá ser sede de concelho por estar a " escassos " 12 km de Castelo Branco .

A Lei é clara - há sim uma relação directa entre a área do concelho de origem e o número de eleitores ali inscritos ! E é claramente impeditiva à criação de um eventual concelho de Alcains

Ou seja , a nossa Vila terá que sonhar ... é " que o sonho comanda a vida , que sempre que um homem sonha , o mundo pula e avança " ...

E era precisamente isto que eu desejava para já... que os alcainenses com ambição , sonhassem !!!