31/07/09

Alcains , sede de concelho ? - Parte X

Dou inicio à última mensagem referente a esta mini-sondagem realizada nos últimos dias , tal qual iniciei a anterior , ou seja o facto da pergunta poder ter suscitado alguma confusão perante os participantes. Não era de todo essa a minha intenção , até porque o " Olhar " ao qual a associei é , como poderão verificar , " Concelho de Alcains : Condições e Hipóteses " .
Possuir bastantes condições poderá ( ou não ) significar que as hipóteses de concretização tenham obrigatoriamente efeito prático . Há um conjunto de factores de grande peso , para que haja um entendimento de todas as partes envolvidas no processo.

Como se verificou na mensagem relativa à Lei Quadro da Criação de Municípios , e no que concerne à nossa Vila/freguesia , quase todos os requisitos são cumpridos , ou seja , bastantes condições para que , no mínimo , um projecto de elevação a concelho fosse avaliado e estudado em pormenor. Porém , as hipóteses de este vir a ser posto em prática são , há que reconhecer , uma enorme incógnita ; isto porque tal como referi também , não é apenas a nossa vontade que conta , e para o cumprimento da dita Lei ( a relação entre o número de eleitores do concelho de origem e a sua área territorial ) , a Assembleia da República na apreciação de um projecto deste género deverá ter em conta a vontade das populações abrangidas , o que é legitimo.

Quanto aos factores geográficos e demográficos, aos quais dei particular ênfase , penso que haveria matéria mais que suficiente para analisar mais a fundo um possível projecto. Houvesse mais vontade e mais acção por parte dos Alcainennes e , talvez o sonho se tornasse realidade a médio prazo.

Se tal elevação se concretizasse , já a breve prazo , veria com bons olhos , 2 a 3 nomes com perfil para serem bons Presidentes do 1º executivo camarário com sede em Alcains.



De uma vez por todas : Desmitifique-se a ideia de que Alcains não é ( e jamais será ) sede de concelho por se encontrar perto ( 12 km ) de Castelo Branco. É falso !!! O impedimento não é devido à sua localização , mas sim à Lei que é claramente impeditiva . Penso que haveria mais credibilidade em se definir critérios de elevação critérios especifícos para cada região . Aplicar a actual Lei a todos os casos conhecidos é , no meu entender , generalizar uma situação que deveria ser analisada como " cada caso é um caso ".

Resumindo :

. Concelho de Castelo Branco é demasiado extenso - 1440 km2 para uma capital de distrito , ocupando cerca de 22% do território do distrito.

. Evolução demográfica em sentido descendente em praticamente todo o concelho , parte norte em particular , ao invés da cidade de Castelo Branco que cada vez mais tem um maior número de habitantes.

. Proximidade geográfica de Alcains relativamente às localidades que têm um decréscimo da sua população , com possibilidade de fixação das populações nas suas localidades de origem.

. A eventual divisão geográfica não teria um impacto considerável no que concerne à demografia
e indicadores económicos do concelho de origem ( Castelo Branco ).

. Centralidade de Alcains acentuada com a construção do IC31 e provável prolongamento deste ao IC8 a partir do seu nó com a A23 a situar-se junto a Alcains - futuro ponto de cruzamento de 2 importantes eixos rodoviários.

. Distrito de Castelo Branco o 4º maior em área de Portugal Continental ( em 18 distritos ) , sendo o penúltimo em número de concelhos.

. Possivel descongiostionamento dos Serviços Públicos em Castelo Branco.

. Aposta das Transportadoras de Passageiros no eventual concelho . A zona de Alcains tem actualmente , em termos de Transportes Rodoviários de Passageiros , uma oferta relativamente pobre. Ligações periódicas entre as freguesias e a vila seria uma boa solução a meu ver , já que o concelho teria uma área dita " normal " e não de enorme extensão como o actual.

. Num lote de vilas e cidades de todo o país , em condições de ambicionarem o estatuto de sede de concelho , Alcains seria a que situaria mais a Interior.

. Apesar do abrandamento industrial verificado na década de 80 , Alcains continua a dispôr de várias empresas , 2 das quais , marcas de renome a nivel nacional - Dielmar e Fabricas Lusitana que empregam várias centenas de habitantes vindos da toda a região , ou seja, potencial económico mais que suficiente. Além disso , mais investimento público e privado seria quase garantido , havendo o fortalecimento da " adormecida " Zona Industrial de Alcains.

. Beira Interior Sul reforçada com mais um município , criando em simultâneo um triângulo Alcains - Idanha-a-Nova - Vila Velha de Rodão , com o seu centro em Castelo Branco , dando origem uma Comunidade Urbana na Raia Sul , com mais força , equilibrando de certo modo o peso que a Cova da Beira , a região mais densamente povoada no eixo urbano Castelo Branco - Covilhã- Guarda , detém actualmente e desde há algumas décadas para cá.

Assiste-se , a meu ver , a um fenómeno ( curioso e ao mesmo tempo preocupante ) da deslocalização da população do concelho , de norte para sul , acompanhando o crescimento da cidade nesse mesmo sentido. Castelo Branco , fruto da sua Zona Industrial , tende como já se disse a crescer para sul . Ou seja , e se tivermos em conta as evoluções demográficas do concelho , verificamos que há uma tendência crescente para a fixação da população na cidade , ao passo que a quase totalidade das freguesias do norte do concelho , tendem perder população.
Em suma : em número de habitantes , o concelho pouco perde ou ganha ; a população tende sim a concentra-se particularmente em Castelo Branco.

Alcains merece , no meu entender , ser sede de concelho e a região necessita de mais um município ; mas enfim , a barreira dos 8000 eleitores estará aí em dentro de algum tempo. Será que haverá , nessa altura , alguém que se lembre que a vila poderá ser elevada ( pelo menos ) a cidade ? Ou será que aqui também irá prevalecer ideia pré-concebida da distância ( 12 km ) entre as 2 localidades , e que será impeditiva de tal aspiração ?